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Como ficam as viagens em tempos de coronavírus

Como ficam as viagens em tempos de coronavírus

Autor: Claudia Xavier | Atualizado às

A pandemia de coronavírus que atinge todo o mundo está transformando as rotinas e alterando muitos planos. É o caso, por exemplo, das viagens. Muitas programadas com antecedência estão agora comprometidas e podem nem se realizar, dependendo do país de destino e da data do voo.

Desta forma, centenas de consumidores buscam informações sobre como proceder para o adiamento ou cancelamento de passagens aéreas. De acordo com o sócio da Waltrick Advogados, João Pimenta, no mercado nacional a situação segue controlada, pois as maiores empresas aéreas estão sendo flexíveis ao permitir a remarcação da passagem até o fim do ano para o mesmo destino e sem custo. Algumas, inclusive, autorizam a alteração da rota, também sem exigir o pagamento extra.

Quanto ao reembolso, as empresas estão retirando as penalidades de taxas, mas cobrando os valores das multas, questão bastante discutível segundo o advogado João Pimenta. “No meu entendimento, a multa não pode ser abusiva. Se o cidadão comprou uma passagem de R$ 1.000,00, a multa não pode ser de R$ 700 ou R$ 800. Deve ficar em torno de R$300, dentro dos 30% do valor da passagem”.

Independente se a passagem foi comprada com dinheiro ou milhas, a companhia transportadora da viagem tem a obrigação de fazer a alteração. Não deve informar o cidadão a procurar a empresa que vendeu os pontos. "Se o consumidor compra a passagem para voar com a American Airlines usando os pontos da Latam, a American Airlines deve resolver a situação", esclarece João Pimenta.

Nas viagens internacionais, a empresa que decidir pela suspensão das viagens tem a obrigação de remarcar as passagens como a American Airlines que cancelou todos os voos para o Brasil. Mas quando a companhia é impedida de voar pelo fechamento das fronteiras, como ocorre nos Estados Unidos onde estão proibidos voos da Europa, a empresa aérea não tem o dever de remarcar ou recolocar o passageiro em outro voo.

Com relação aos pacotes de viagens, a maioria dos fornecedores está à disposição para alterar a data para outra época. Ao solicitar a mudança, os consumidores devem ter bom senso e pleitear a viagem para as mesmas condições que adquiriu. 

Para não congestionar o sistema das companhias aéreas, se a viagem não é até o final de março, o recomendado é esperar até o início de abril ou uns 10 dias antes do voo para tomar a decisão de ligar, cancelar ou adiar. Primeiro, para não tumultuar as linhas, prejudicando os consumidores que têm mais urgência já que os call centers estão sobrecarregados. Se há urgência, dirigir-se ao aeroporto que pode ser mais ágil do que por telefone.

Quando necessário os cidadãos devem procurar os órgãos de Defesa do Consumidor ou algum escritório de advocacia para ingressar com processos judiciais. 

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