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Waltrick Advogados participa da elaboração da obra Guia para Gestores Ambientais

Waltrick Advogados participa da elaboração da obra Guia para Gestores Ambientais

Autor: Claudia Xavier | Atualizado às

O que os órgãos ambientais devem fazer para enfrentar os desafios ocasionados pela pandemia de coronavírus? Para responder esse questionamento, renomados profissionais com expertise em gestão ambiental reuniram-se para elaborar uma obra inédita e extremamente pertinente à realidade atual, o GUIA PARA GESTORES AMBIENTAIS, desenvolvido pelo Portal direitoambiental.com.

A obra (em formato de ebook) tem o intuito de contribuir e auxiliar os gestores ambientais na retomada econômica sustentável do país no período pós-pandemia, com foco especial sobre o licenciamento e a fiscalização ambiental.

Entre os autores da obra está Alexandre Waltrick Rates, sócio fundador do escritório Waltrick Advogados Associados, que apresenta, entre outros, alternativas eficazes para dar continuidade aos processos mesmo em tempos de isolamento social. 

Como a modalidade autodeclaratória de licenciamento. Aplicável para atividades com baixo impacto ambiental, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), como é denominada em Santa Catarina e devidamente estabelecida por lei, contribui com todos os processos que estão na fila do licenciamento.

A LAC é semelhante, por exemplo, à Declaração de Imposto de Renda. Nesta modalidade, totalmente digital, o empreendedor preenche o cadastro e encaminha a documentação, garantindo ter todos os requisitos necessários para a concessão da licença, responsabilizando-se pela veracidade das informações prestadas. Se tudo estiver adequado, o documento é emitido de forma on-line e imediata, desburocratizando o processo e permitindo que os analistas dos órgãos ambientais possam focar nos empreendimentos de maior porte e complexidade.

A tecnologia é outra ferramenta fundamental para as organizações, especialmente, em tempos de pandemia. A utilização de drones, relatórios fotográficos e ambientais por meio digital, entre outros, pode ser uma grande aliada nesse momento insólito, tendo potencial de suceder, ao menos por enquanto, a realização de vistorias in loco, evitando a exposição prescindível do agente público e, principalmente, a estagnação dos processos de licenciamento ambiental como resultado da epidemia de covid-19.

Além das vistorias, os recursos tecnológicos também contribuem na fiscalização. A realização de audiências de conciliação em processos administrativos fiscalizatórios por meio de videoconferências possibilita à administração pública e aos demais envolvidos uma resolução rápida e eficiente de todos os processos.

Segundo Talden Farias, advogado e professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE, e autor do Prefácio do Guia para Gestores Ambientais - a retomada econômica sustentável pós-pandemia, a obra “é uma contribuição inédita, propositiva e de qualidade, a qual indubitavelmente preencherá uma lacuna relevante no mercado editorial jurídico brasileiro”.

Para o sócio fundador da Waltrick Advogados, Alexandre Waltrick Rates, o gestor público ambiental que mais rapidamente conseguir adaptar a entidade ao “novo normal pós-pandêmico”, otimizando procedimentos ou processos e incentivando atividades que respeitem o meio ambiente a iniciarem ou ampliarem os empreendimentos entregará, um diferencial positivo de contribuição à retomava econômica sustentável. 

O Guia para Gestores Ambientais foi elaborado por Albenir Querubini, Alessandro Panasolo, Alexandre Waltrick Rates, Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves, Maurício Fernandes e Ricardo Carneiro. A obra está disponível para download gratuito em https://lnkd.in/ehYh85y.

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