No dia 07 de agosto de 2020, uma reivindicação antiga de agentes públicos e privados foi atendida pelo Governo de Santa Catarina: a posse dos novos servidores do Instituto do Meio Ambiente (IMA), selecionados por concurso público. O órgão ambiental, porta de entrada dos investimentos que chegam ou são expandidos no estado, recebeu 30 novos profissionais para atuar no licenciamento ambiental, setor com significativa demanda e certo represamento.

A nomeação, realizada de forma discreta, representa um ato de coragem do governador Carlos Moisés da Silva que optou por munir o Instituto com mais técnicos para superar a crise econômica, auxiliando o Presidente Venâncio, toda sua Diretoria e Procuradoria Jurídica a receber os Técnicos e Técnicas. Formados nas áreas de administração, biologia, economia, engenharia agrônoma, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia sanitária, geografia, geologia, oceanografia e sociologia, os novos colaboradores vão atuar na sede do IMA, em Florianópolis, e nas Regionais em Blumenau, Caçador, Canoinhas, Criciúma, Florianópolis, Joaçaba, Lages, Rio do Sul e Tubarão. Distribuídos pelo estado, os servidores irão colaborar para dar mais celeridade ao licenciamento ambiental em Santa Catarina, por onde passam os grandes investimentos do estado.

Mesmo sendo referência em várias áreas, pioneiro em iniciativas como a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), modalidade de autorização ambiental autodeclatatória, semelhante, por exemplo, à Declaração de Imposto de Renda, e referência pela utilização de diversas tecnologias, o Instituto, mais do que qualquer outro recurso, é formado por pessoas, por gente, por profissionais, por técnicos que dia a dia têm a difícil e nobre missão de aliar o desenvolvimento do estado com a garantia da preservação dos recursos naturais.

A posse dos novos servidores representa uma esperança, não apenas para inúmeros empreendedores que aguardam uma licença ambiental ou para tantos investidores que pretendem instalar projetos em Santa Catarina, mas é um estímulo a mais para quem integra o órgão ambiental, pois ao perceber que esta solicitação tão antiga foi atendida, entendem também que não estão sozinhos, mas ao contrário, que o trabalho de todos e, consequentemente, o órgão ambiental fica maior e mais forte.

Alexandre Waltrick Rates
Advogado, sócio-fundador da Waltrick Advogados