De 27 de outubro a 3 de dezembro, sempre às 19h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OAB/SC), por intermédio da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), realizará a 2ª Edição do Curso Avançado de Direito Ambiental-Urbanístico: Teoria e Prática, que contará com a participação de 18 especialistas de referência nacional, com atuação destacada na advocacia, em órgãos públicos e consultorias. O curso proporcionará uma abordagem abrangente, integrando teoria, jurisprudência e práticas aplicáveis ao exercício profissional.

É uma oportunidade única para advogados aprimorarem-se em uma área estratégica, expandindo sua atuação e relevância no mercado jurídico. Com 18 horas de conteúdo distribuídas em nove encontros, o programa conta com 18 renomados especialistas da área, abordando desde teoria e jurisprudência até práticas profissionais. A coordenação científica é de Maykon Fagundes Machado, Diretor do Núcleo de Direito Ambiental e Urbanístico da ESA/SC.

Os temas incluem: créditos de carbono, Reurb, transição energética, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), ESG, nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, medidas cautelares administrativas, Direito Minerário e CEJUSC Ambiental.

A advogada Anaxágora Alves Machado, integrante do escritório Waltrick Advogados, ministrará a palestra intitulada “Instrumentos de gestão e governança em matéria ambiental pelos municípios”, no dia 29 de outubro.

Por sua vez, o secretário de Meio Ambiente de Florianópolis, Alexandre Waltrick Rates, abordará o tema “A licença por adesão e compromisso”, no dia 27 de novembro.

📅 As inscrições estão disponíveis no portal da OAB/SC, pelo link:
👉 https://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2025/10/27/curso-avancado-direito-ambiental-urbanistico-teoria-e-pratica—2o-edicao/5193