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21 de julho de 2021

Outorga de Recursos Hídricos em Santa Catarina

Essa é uma das fases que mais causa dúvidas aos empreendedores e é etapa essencial para a implantação de diversos empreendimentos. Em Santa Catarina, cabe à […]
21 de junho de 2021

TRF-4 suspende decisão que determinava a aplicação da Lei da Mata Atlântica e não o Código Florestal, em Santa Catarina.

Na última sexta-feira, 18 de junho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deferiu a suspensão da sentença da 6ª Vara Federal de Florianópolis na […]
28 de maio de 2021

O que é um Condomínio Rural?

Condomínio Rural é uma forma de propriedade conjunta ou solidária, em que os proprietários, denominados condôminos, exercem ao mesmo tempo frações ideais sobre o todo da propriedade […]
17 de maio de 2021

O que muda com a Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Na última quinta-feira, 13 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04) que estabelece regras gerais para a […]
29 de abril de 2021

STJ define distância mínima entre empreendimentos e cursos d’água

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira, 28 de abril, por unanimidade, que mesmo em áreas urbanas consolidadas, nas área de preservação […]
18 de março de 2021

LAC – Como a tecnologia pode ajudar a driblar a crise

Um dos maiores desafios de todo Estado, especialmente em tempos de crise como a que se instalou devido à pandemia de coronavírus, é ser estrategicamente interessante […]
27 de janeiro de 2021

O dano ao meio ambiente e aos particulares na Lagoa da Conceição

Recentemente acompanhamos, atônitos, uma onda de dejetos inundar ruas, varrer casas e veículos em razão do rompimento de lagoa artificial de infiltração que recebe efluente tratado […]
20 de janeiro de 2021

Waltrick Advogados e ECO Litoral firmam parceria inédita

O escritório Waltrick Advogados, referência nas áreas de Direito Empresarial, Direito Público e Direito Ambiental, e a Eco Litoral, empresa especializada em licenciamento ambiental, firmaram parceria […]
8 de janeiro de 2021

IMA emite Licença Prévia para Linhas de Transmissão no oeste de SC

Empreendimento tem consultoria jurídica do escritório Waltrick Advogados.