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25 de novembro de 2021

Alexandre Waltrick é um dos atores de obra sobre os 40 anos da Política Nacional de Meio Ambiente

Neste ano, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente completou 40 anos de vigência. Para comemorar a data, a editora Instituto Memória lançou uma obra […]
4 de novembro de 2021

IMA REGULAMENTA CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS EM SANTA CATARINA

Desde o dia 26 de outubro, a Portaria do IMA nº 209/2021 regulamentou o corte de árvores isoladas em áreas urbanas antropizadas ou rurais com usos […]
24 de setembro de 2021

Justiça proíbe construção de prédios que causem sombra na Praia Brava, em Itajaí

Enquanto a cidade de Balneário Camboriú realiza uma grande obra para o alargamento da faixa de areia da Praia Central, no município vizinho, em Itajaí, a […]
21 de julho de 2021

Outorga de Recursos Hídricos em Santa Catarina

Essa é uma das fases que mais causa dúvidas aos empreendedores e é etapa essencial para a implantação de diversos empreendimentos. Em Santa Catarina, cabe à […]
21 de junho de 2021

TRF-4 suspende decisão que determinava a aplicação da Lei da Mata Atlântica e não o Código Florestal, em Santa Catarina.

Na última sexta-feira, 18 de junho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deferiu a suspensão da sentença da 6ª Vara Federal de Florianópolis na […]
28 de maio de 2021

O que é um Condomínio Rural?

Condomínio Rural é uma forma de propriedade conjunta ou solidária, em que os proprietários, denominados condôminos, exercem ao mesmo tempo frações ideais sobre o todo da propriedade […]
17 de maio de 2021

O que muda com a Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Na última quinta-feira, 13 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04) que estabelece regras gerais para a […]
29 de abril de 2021

STJ define distância mínima entre empreendimentos e cursos d’água

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira, 28 de abril, por unanimidade, que mesmo em áreas urbanas consolidadas, nas área de preservação […]
18 de março de 2021

LAC – Como a tecnologia pode ajudar a driblar a crise

Um dos maiores desafios de todo Estado, especialmente em tempos de crise como a que se instalou devido à pandemia de coronavírus, é ser estrategicamente interessante […]