Blog

14 de março de 2024

Justiça catarinense emite decisão sobre cobrança de IPTU em APP

Na última terça-feira, 12 de março, a 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu sentença em que declara a inexistência de relação […]
15 de setembro de 2023

Advogada Anaxágora Alves Machado Rates apresenta artigo sobre dessalinização em Congresso na Espanha

Nesta sexta-feira, 15 de setembro, em Alicante, na Espanha, a advogada Anaxágora Alves Machado Rates, do escritório Waltrick Advogados, apresentou o artigo “A dessalinização da água […]
15 de maio de 2023

Por que o Brasil é o país com o maior número de processos judiciais contra empresas aéreas?

De acordo com a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e o Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (Ibaer), o Brasil é o país que mais registra […]
12 de abril de 2023

O que significa a mensagem “já compensamos a emissão de carbono”

É comum ao pedir delivery, o usuário receber a seguinte mensagem: “já compensamos a emissão de carbono”. Mas, afinal, será que as pessoas sabem o que […]
12 de abril de 2023

As 100 empresas mais sustentáveis do mundo

Você sabe qual é a empresa mais sustentável do mundo? E do Brasil? A mais recente pesquisa da Corporate Knights, empresa de mídias e pesquisas do […]
22 de março de 2023

22 de março – Dia Mundial da Água

Água é vida, essencial para a sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta. Por isso, precisamos cuidar e valorizar cada gota. Não somente por nós, pela […]
29 de junho de 2022

Em decisão inédita no país, justiça determina devolução de pontos expirados durante a pandemia

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a devolução de pontos de programas de milhagens expirados durante o período de pandemia a um usuário […]
24 de junho de 2022

Portaria libera renovação automática de todas as licenças ambientais emitidas pelo IMA

Avanço no licenciamento catarinense. O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) emitiu Portaria que permite a renovação automática de todas as Licenças Ambientais de […]
27 de maio de 2022

O que muda na fiscalização após a Revisão do Código Ambiental de Santa Catarina

A revisão do Código Ambiental Catarinense, sancionada em janeiro deste ano pela Lei nº 18.350 trouxe alterações importantes, especialmente, com relação à fiscalização ambiental. A lei […]
12 de abril de 2022

A competência para processar e julgar processos administrativos decorrentes de autos de infração ambiental na Revisão do Código Ambiental de Santa Catarina

A partir da premissa que a Revisão do Código Ambiental de Santa Catarina, Lei 18.350 de 27 de janeiro de 2022, revogou da redação do inciso […]
7 de abril de 2022

Orientação e Educação Ambiental: princípios do Código Ambiental Catarinense e a competência exclusiva dos municípios e do IMA.

O que muda na fiscalização ambiental com a revisão do código do meio ambiente de Santa Catarina,
19 de março de 2022

Advogada Anaxágora Machado é uma das autoras da obra Prerrogativas e Honorários Advocatícios

Nossa advogada Anaxágora Machado é uma das autoras da obra Prerrogativas e Honorários Advocatícios, que integra a Coleção Grandes Temas da Advocacia, organizado pela OAB. O […]
2 de março de 2022

Sócios da Waltrick Advogados ministram palestra sobre alteração do Código Florestal Brasileiro e Ambiental Catarinense

O advogado doutorando em Águas e Sustentabilidade do Instituto de Águas da Universidade de Alicante (Espanha), sócio-fundador da Waltrick Advogados, Alexandre Waltrick Rates, e o advogado […]
9 de fevereiro de 2022

Governo de Santa Catarina sanciona lei que altera Código Estadual do Meio Ambiente

O Governo de Santa Catarina sancionou no dia 27 de janeiro a Lei nº 18.350 que altera o Código Estadual do Meio Ambiente, de 2009. As alterações visam adaptar a legislação estadual às normativas federais e incorporar inovações surgidas no decorrer dos últimos anos, desburocratizando e dando mais agilidade ao licenciamento ambiental.
9 de fevereiro de 2022

Áreas de Preservação Permanente de Cursos d´Água em Área Urbana Consolidada

A Lei nº 14.285, de dezembro de 2021, alterou o tratamento dado às Áreas de Proteção Permanente de curso d´água em áreas urbanas consolidadas, permitindo aos municípios estabelecer as chamadas faixas marginais.
25 de novembro de 2021

Alexandre Waltrick é um dos atores de obra sobre os 40 anos da Política Nacional de Meio Ambiente

Neste ano, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente completou 40 anos de vigência. Para comemorar a data, a editora Instituto Memória lançou uma obra […]
4 de novembro de 2021

IMA REGULAMENTA CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS EM SANTA CATARINA

Desde o dia 26 de outubro, a Portaria do IMA nº 209/2021 regulamentou o corte de árvores isoladas em áreas urbanas antropizadas ou rurais com usos […]
24 de setembro de 2021

Justiça proíbe construção de prédios que causem sombra na Praia Brava, em Itajaí

Enquanto a cidade de Balneário Camboriú realiza uma grande obra para o alargamento da faixa de areia da Praia Central, no município vizinho, em Itajaí, a […]
21 de julho de 2021

Outorga de Recursos Hídricos em Santa Catarina

Essa é uma das fases que mais causa dúvidas aos empreendedores e é etapa essencial para a implantação de diversos empreendimentos. Em Santa Catarina, cabe à […]
21 de junho de 2021

TRF-4 suspende decisão que determinava a aplicação da Lei da Mata Atlântica e não o Código Florestal, em Santa Catarina.

Na última sexta-feira, 18 de junho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deferiu a suspensão da sentença da 6ª Vara Federal de Florianópolis na […]
28 de maio de 2021

O que é um Condomínio Rural?

Condomínio Rural é uma forma de propriedade conjunta ou solidária, em que os proprietários, denominados condôminos, exercem ao mesmo tempo frações ideais sobre o todo da propriedade […]
17 de maio de 2021

O que muda com a Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Na última quinta-feira, 13 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04) que estabelece regras gerais para a […]
29 de abril de 2021

STJ define distância mínima entre empreendimentos e cursos d’água

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira, 28 de abril, por unanimidade, que mesmo em áreas urbanas consolidadas, nas área de preservação […]
18 de março de 2021

LAC – Como a tecnologia pode ajudar a driblar a crise

Um dos maiores desafios de todo Estado, especialmente em tempos de crise como a que se instalou devido à pandemia de coronavírus, é ser estrategicamente interessante […]
19 de setembro de 2023

Alexandre Waltrick defende tese de doutorado em Alicante, na Espanha

Nesta segunda-feira, 18 de setembro, o sócio-fundador do escritório Waltrick Advogados, Alexandre Waltrick Rattes defendeu, em Alicante, na Espanha, a tese doutorado do PPCJ/UNIVALI em dupla […]