Nesta sexta-feira, 15 de setembro, em Alicante, na Espanha, a advogada Anaxágora Alves Machado Rates, do escritório Waltrick Advogados, apresentou o artigo “A dessalinização da água como instrumento de segurança hídrica” durante o V Congreso Nacional del Agua. A pesquisa destaca a importância de encontrar formas alternativas para garantir o abastecimento de água, considerando a escassez e a falta do insumo que as pessoas enfrentam atualmente em várias partes do mundo.

Uma das alternativas que mais se expande em todo o planeta é a utilização da dessalinização, que consiste em um processo físico-químico que retira os sais e os minerais dissolvidos da água salina, ou salobra, produzindo água doce com capacidade potável. Além disso, outra característica fundamental da dessalinização é que as fontes de abastecimento de água não estão sujeitas à estiagem, já que mais de três quartos do planeta são cobertos por água salgada.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente [PNUMA] (2018), um estudo registrou a existência de aproximadamente 16.000 usinas de dessalinização em atividade no globo, sendo essas distribuídas em 177 países, com uma produção em volume de água doce que equivale a quase a metade do fluxo médio das Cataratas do Niágara. Países como as Bahamas, Maldivas e Malta atendem a toda demanda por água com a utilização da dessalinização. A Arábia Saudita, memo com grande número populacional, de 34 milhões de habitantes, também tem 50% da necessidade de consumo de água potável satisfeita por meio do processo de dessalinização.

Apesar de todas as vantagens, o estudo alerta para o fato de o processo de dessalinização consumir muita energia, sendo que os combustíveis fósseis são os comumente utilizados. Esse método contribui, por consequência, para o aquecimento global, situação extremamente prejudicial que, aliada à salmoura tóxica produzida, agente poluente dos ecossistemas costeiros, faz com que diversos questionamentos ainda se façam em relação à esta alternativa.

Os métodos de dessalinização mais utilizados são o térmico, tendo por base a destilação, e o de separação com o auxílio de membranas, como a eletrodiálise e osmose reversa, sendo essa última a de maior incidência de uso. Ainda pode ser obtido água potável por meio do congelamento, técnica pouco utilizada (Bavaroti, 2018, p. 52-55).

Além destas, o estudo apresenta ainda a dessalinização de água por osmose inversa, método que não depende de aquecimento, pois acontece pelo bombeamento da água salgada ou salobra por pressão por meio de uma membrana. Assim, as moléculas da água atravessam deixando a solução salina concentrada no lado da alimentação e a água doce no lado de menor pressão. A osmose é, portanto, uma propriedade coligativa conceituada como a passagem de solvente através de membranas semipermeáveis.

Daí o significado da origem grega de seu nome: osmós = impulso, sendo que neste processo há a difusão de solvente da solução menos concentrada (ou mais diluída) para a mais concentrada (menos diluída), igualando assim a concentração de ambas as soluções. No entanto, principalmente em regiões à beira-mar, que possuem pouca água potável, utiliza-se uma técnica para transformar água salgada em água doce, isto é, no sentido oposto ao da osmose descrita. Chama-se, portanto, osmose reversa ou osmose invertida (ou ainda inversa). Neste processo, o solvente passa pela membrana semipermeável no sentido da solução mais concentrada para a menos concentrada (Fogaça, 2023, p. 1).

Este processo é considerado uma ótima alternativa por demandar um menor custo quando comparado com outros sistemas de dessalinização. Além de retirar o sal da água, este sistema permite ainda eliminar vírus, bactérias e fungos, melhorando, assim, o bem-estar da população, especialmente a interiorana, que pode se valer do líquido vital para a boa qualidade de vida.

“O Estado detém a obrigação de garantir que a segurança hídrica seja efetiva no Brasil, visto que tal como descreve o preceito constitucional inerente ao meio ambiente, deve a nação se preocupar com a entrega de água potável para essa e para as futuras gerações. Portanto, a dessalinização da água se apresenta como uma das formas de concretização do acesso do bem essencial para toda a população”, conclui a pesquisadora e advogada Anaxágora Alves Machado Rates.