direitoempresarial

12 de abril de 2023

O que significa a mensagem “já compensamos a emissão de carbono”

É comum ao pedir delivery, o usuário receber a seguinte mensagem: “já compensamos a emissão de carbono”. Mas, afinal, será que as pessoas sabem o que […]
27 de maio de 2022

O que muda na fiscalização após a Revisão do Código Ambiental de Santa Catarina

A revisão do Código Ambiental Catarinense, sancionada em janeiro deste ano pela Lei nº 18.350 trouxe alterações importantes, especialmente, com relação à fiscalização ambiental. A lei […]
17 de maio de 2021

O que muda com a Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Na última quinta-feira, 13 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04) que estabelece regras gerais para a […]
20 de janeiro de 2021

Waltrick Advogados e ECO Litoral firmam parceria inédita

O escritório Waltrick Advogados, referência nas áreas de Direito Empresarial, Direito Público e Direito Ambiental, e a Eco Litoral, empresa especializada em licenciamento ambiental, firmaram parceria […]