licenciamento
24 de junho de 2022
Avanço no licenciamento catarinense. O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) emitiu Portaria que permite a renovação automática de todas as Licenças Ambientais de […]
9 de fevereiro de 2022
O Governo de Santa Catarina sancionou no dia 27 de janeiro a Lei nº 18.350 que altera o Código Estadual do Meio Ambiente, de 2009. As alterações visam adaptar a legislação estadual às normativas federais e incorporar inovações surgidas no decorrer dos últimos anos, desburocratizando e dando mais agilidade ao licenciamento ambiental.
4 de novembro de 2021
Desde o dia 26 de outubro, a Portaria do IMA nº 209/2021 regulamentou o corte de árvores isoladas em áreas urbanas antropizadas ou rurais com usos […]
24 de setembro de 2021
Enquanto a cidade de Balneário Camboriú realiza uma grande obra para o alargamento da faixa de areia da Praia Central, no município vizinho, em Itajaí, a […]
28 de maio de 2021
Condomínio Rural é uma forma de propriedade conjunta ou solidária, em que os proprietários, denominados condôminos, exercem ao mesmo tempo frações ideais sobre o todo da propriedade […]
17 de maio de 2021
Na última quinta-feira, 13 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04) que estabelece regras gerais para a […]
29 de abril de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira, 28 de abril, por unanimidade, que mesmo em áreas urbanas consolidadas, nas área de preservação […]
18 de março de 2021
Um dos maiores desafios de todo Estado, especialmente em tempos de crise como a que se instalou devido à pandemia de coronavírus, é ser estrategicamente interessante […]