licenciamentoambiental

25 de novembro de 2021

Alexandre Waltrick é um dos atores de obra sobre os 40 anos da Política Nacional de Meio Ambiente

Neste ano, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente completou 40 anos de vigência. Para comemorar a data, a editora Instituto Memória lançou uma obra […]
24 de setembro de 2021

Justiça proíbe construção de prédios que causem sombra na Praia Brava, em Itajaí

Enquanto a cidade de Balneário Camboriú realiza uma grande obra para o alargamento da faixa de areia da Praia Central, no município vizinho, em Itajaí, a […]
28 de maio de 2021

O que é um Condomínio Rural?

Condomínio Rural é uma forma de propriedade conjunta ou solidária, em que os proprietários, denominados condôminos, exercem ao mesmo tempo frações ideais sobre o todo da propriedade […]
17 de maio de 2021

O que muda com a Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Na última quinta-feira, 13 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04) que estabelece regras gerais para a […]
20 de janeiro de 2021

Waltrick Advogados e ECO Litoral firmam parceria inédita

O escritório Waltrick Advogados, referência nas áreas de Direito Empresarial, Direito Público e Direito Ambiental, e a Eco Litoral, empresa especializada em licenciamento ambiental, firmaram parceria […]