licenciamentoambiental
24 de junho de 2022
Avanço no licenciamento catarinense. O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) emitiu Portaria que permite a renovação automática de todas as Licenças Ambientais de […]
27 de maio de 2022
A revisão do Código Ambiental Catarinense, sancionada em janeiro deste ano pela Lei nº 18.350 trouxe alterações importantes, especialmente, com relação à fiscalização ambiental. A lei […]
9 de fevereiro de 2022
O Governo de Santa Catarina sancionou no dia 27 de janeiro a Lei nº 18.350 que altera o Código Estadual do Meio Ambiente, de 2009. As alterações visam adaptar a legislação estadual às normativas federais e incorporar inovações surgidas no decorrer dos últimos anos, desburocratizando e dando mais agilidade ao licenciamento ambiental.
9 de fevereiro de 2022
A Lei nº 14.285, de dezembro de 2021, alterou o tratamento dado às Áreas de Proteção Permanente de curso d´água em áreas urbanas consolidadas, permitindo aos municípios estabelecer as chamadas faixas marginais.
25 de novembro de 2021
Neste ano, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente completou 40 anos de vigência. Para comemorar a data, a editora Instituto Memória lançou uma obra […]
24 de setembro de 2021
Enquanto a cidade de Balneário Camboriú realiza uma grande obra para o alargamento da faixa de areia da Praia Central, no município vizinho, em Itajaí, a […]
28 de maio de 2021
Condomínio Rural é uma forma de propriedade conjunta ou solidária, em que os proprietários, denominados condôminos, exercem ao mesmo tempo frações ideais sobre o todo da propriedade […]
17 de maio de 2021
Na última quinta-feira, 13 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04) que estabelece regras gerais para a […]
20 de janeiro de 2021
O escritório Waltrick Advogados, referência nas áreas de Direito Empresarial, Direito Público e Direito Ambiental, e a Eco Litoral, empresa especializada em licenciamento ambiental, firmaram parceria […]