direitoambiental

24 de junho de 2022

Portaria libera renovação automática de todas as licenças ambientais emitidas pelo IMA

Avanço no licenciamento catarinense. O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) emitiu Portaria que permite a renovação automática de todas as Licenças Ambientais de […]
27 de maio de 2022

O que muda na fiscalização após a Revisão do Código Ambiental de Santa Catarina

A revisão do Código Ambiental Catarinense, sancionada em janeiro deste ano pela Lei nº 18.350 trouxe alterações importantes, especialmente, com relação à fiscalização ambiental. A lei […]
12 de abril de 2022

A competência para processar e julgar processos administrativos decorrentes de autos de infração ambiental na Revisão do Código Ambiental de Santa Catarina

A partir da premissa que a Revisão do Código Ambiental de Santa Catarina, Lei 18.350 de 27 de janeiro de 2022, revogou da redação do inciso […]
7 de abril de 2022

Orientação e Educação Ambiental: princípios do Código Ambiental Catarinense e a competência exclusiva dos municípios e do IMA.

O que muda na fiscalização ambiental com a revisão do código do meio ambiente de Santa Catarina,
2 de março de 2022

Sócios da Waltrick Advogados ministram palestra sobre alteração do Código Florestal Brasileiro e Ambiental Catarinense

O advogado doutorando em Águas e Sustentabilidade do Instituto de Águas da Universidade de Alicante (Espanha), sócio-fundador da Waltrick Advogados, Alexandre Waltrick Rates, e o advogado […]
9 de fevereiro de 2022

Governo de Santa Catarina sanciona lei que altera Código Estadual do Meio Ambiente

O Governo de Santa Catarina sancionou no dia 27 de janeiro a Lei nº 18.350 que altera o Código Estadual do Meio Ambiente, de 2009. As alterações visam adaptar a legislação estadual às normativas federais e incorporar inovações surgidas no decorrer dos últimos anos, desburocratizando e dando mais agilidade ao licenciamento ambiental.
25 de novembro de 2021

Alexandre Waltrick é um dos atores de obra sobre os 40 anos da Política Nacional de Meio Ambiente

Neste ano, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente completou 40 anos de vigência. Para comemorar a data, a editora Instituto Memória lançou uma obra […]
4 de novembro de 2021

IMA REGULAMENTA CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS EM SANTA CATARINA

Desde o dia 26 de outubro, a Portaria do IMA nº 209/2021 regulamentou o corte de árvores isoladas em áreas urbanas antropizadas ou rurais com usos […]
21 de julho de 2021

Outorga de Recursos Hídricos em Santa Catarina

Essa é uma das fases que mais causa dúvidas aos empreendedores e é etapa essencial para a implantação de diversos empreendimentos. Em Santa Catarina, cabe à […]