direito

29 de junho de 2022

Em decisão inédita no país, justiça determina devolução de pontos expirados durante a pandemia

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a devolução de pontos de programas de milhagens expirados durante o período de pandemia a um usuário […]
24 de junho de 2022

Portaria libera renovação automática de todas as licenças ambientais emitidas pelo IMA

Avanço no licenciamento catarinense. O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) emitiu Portaria que permite a renovação automática de todas as Licenças Ambientais de […]
27 de maio de 2022

O que muda na fiscalização após a Revisão do Código Ambiental de Santa Catarina

A revisão do Código Ambiental Catarinense, sancionada em janeiro deste ano pela Lei nº 18.350 trouxe alterações importantes, especialmente, com relação à fiscalização ambiental. A lei […]
2 de março de 2022

Sócios da Waltrick Advogados ministram palestra sobre alteração do Código Florestal Brasileiro e Ambiental Catarinense

O advogado doutorando em Águas e Sustentabilidade do Instituto de Águas da Universidade de Alicante (Espanha), sócio-fundador da Waltrick Advogados, Alexandre Waltrick Rates, e o advogado […]
25 de novembro de 2021

Alexandre Waltrick é um dos atores de obra sobre os 40 anos da Política Nacional de Meio Ambiente

Neste ano, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente completou 40 anos de vigência. Para comemorar a data, a editora Instituto Memória lançou uma obra […]
17 de maio de 2021

O que muda com a Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Na última quinta-feira, 13 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04) que estabelece regras gerais para a […]
27 de janeiro de 2021

O dano ao meio ambiente e aos particulares na Lagoa da Conceição

Recentemente acompanhamos, atônitos, uma onda de dejetos inundar ruas, varrer casas e veículos em razão do rompimento de lagoa artificial de infiltração que recebe efluente tratado […]
20 de janeiro de 2021

Waltrick Advogados e ECO Litoral firmam parceria inédita

O escritório Waltrick Advogados, referência nas áreas de Direito Empresarial, Direito Público e Direito Ambiental, e a Eco Litoral, empresa especializada em licenciamento ambiental, firmaram parceria […]