22 de março de 2023
Água é vida, essencial para a sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta. Por isso, precisamos cuidar e valorizar cada gota. Não somente por nós, pela […]
29 de junho de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a devolução de pontos de programas de milhagens expirados durante o período de pandemia a um usuário […]
24 de junho de 2022
Avanço no licenciamento catarinense. O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) emitiu Portaria que permite a renovação automática de todas as Licenças Ambientais de […]
27 de maio de 2022
A revisão do Código Ambiental Catarinense, sancionada em janeiro deste ano pela Lei nº 18.350 trouxe alterações importantes, especialmente, com relação à fiscalização ambiental. A lei […]
2 de março de 2022
O advogado doutorando em Águas e Sustentabilidade do Instituto de Águas da Universidade de Alicante (Espanha), sócio-fundador da Waltrick Advogados, Alexandre Waltrick Rates, e o advogado […]
25 de novembro de 2021
Neste ano, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente completou 40 anos de vigência. Para comemorar a data, a editora Instituto Memória lançou uma obra […]
17 de maio de 2021
Na última quinta-feira, 13 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04) que estabelece regras gerais para a […]
27 de janeiro de 2021
Recentemente acompanhamos, atônitos, uma onda de dejetos inundar ruas, varrer casas e veículos em razão do rompimento de lagoa artificial de infiltração que recebe efluente tratado […]
20 de janeiro de 2021
O escritório Waltrick Advogados, referência nas áreas de Direito Empresarial, Direito Público e Direito Ambiental, e a Eco Litoral, empresa especializada em licenciamento ambiental, firmaram parceria […]