justiça

15 de maio de 2023

Por que o Brasil é o país com o maior número de processos judiciais contra empresas aéreas?

De acordo com a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e o Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (Ibaer), o Brasil é o país que mais registra […]
24 de setembro de 2021

Justiça proíbe construção de prédios que causem sombra na Praia Brava, em Itajaí

Enquanto a cidade de Balneário Camboriú realiza uma grande obra para o alargamento da faixa de areia da Praia Central, no município vizinho, em Itajaí, a […]
21 de junho de 2021

TRF-4 suspende decisão que determinava a aplicação da Lei da Mata Atlântica e não o Código Florestal, em Santa Catarina.

Na última sexta-feira, 18 de junho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deferiu a suspensão da sentença da 6ª Vara Federal de Florianópolis na […]
27 de janeiro de 2021

O dano ao meio ambiente e aos particulares na Lagoa da Conceição

Recentemente acompanhamos, atônitos, uma onda de dejetos inundar ruas, varrer casas e veículos em razão do rompimento de lagoa artificial de infiltração que recebe efluente tratado […]