21 de junho de 2021
Na última sexta-feira, 18 de junho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deferiu a suspensão da sentença da 6ª Vara Federal de Florianópolis na […]
28 de maio de 2021
Condomínio Rural é uma forma de propriedade conjunta ou solidária, em que os proprietários, denominados condôminos, exercem ao mesmo tempo frações ideais sobre o todo da propriedade […]
18 de março de 2021
Um dos maiores desafios de todo Estado, especialmente em tempos de crise como a que se instalou devido à pandemia de coronavírus, é ser estrategicamente interessante […]
27 de janeiro de 2021
Recentemente acompanhamos, atônitos, uma onda de dejetos inundar ruas, varrer casas e veículos em razão do rompimento de lagoa artificial de infiltração que recebe efluente tratado […]
3 de janeiro de 2021
As audiências públicas são uma das primeiras etapas do processo de licenciamento de todos os empreendimentos submetidos ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), ou seja, os […]
3 de janeiro de 2021
No dia 07 de agosto de 2020, uma reivindicação antiga de agentes públicos e privados foi atendida pelo Governo de Santa Catarina: a posse dos novos […]