17 de novembro de 2025
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) representam um pilar fundamental da legislação ambiental brasileira, visando a proteção de ecossistemas frágeis e a manutenção de serviços ambientais […]
5 de novembro de 2025
A Governança Ambiental Municipal emerge como o pilar fundamental para a construção de um futuro sustentável. Em um cenário global de crescentes desafios climáticos e ambientais, […]
27 de outubro de 2025
De 27 de outubro a 3 de dezembro, sempre às 19h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OAB/SC), por intermédio da […]
1 de setembro de 2025
A advogada do escritório Waltrick Advogados, Anaxágora Alves Machado Rates, apresentou o artigo “A preocupação com os efeitos dos ruídos nocivos sob a ótica dos objetivos […]
13 de junho de 2025
Anaxágora tem uma renomada carreira na área jurídica e na Academia. É Doutoranda em Ciências e Tecnologia Ambiental pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; […]
5 de junho de 2025
Ele está em nossa volta, em nosso meio, está dentro de nós. É beleza, é encanto, é energia, é reduto, é existência. É muito mais do […]
19 de maio de 2025
Os advogados Anaxágora Alves Machado Rates e Alexandre Waltrick Rates assinam um dos artigos do Livro “Agua, Agricultura y Alimentación” do Congresso Nacional de Água de […]
16 de abril de 2025
O avanço das cidades e o impacto das atividades humanas no meio ambiente tornam essencial o conhecimento especializado para equilibrar desenvolvimento e sustentabilidade. Para capacitar profissionais […]
16 de outubro de 2024
A advogada Anaxágora Alves Machado Rates, do escritório Waltrick Advogados, é uma das autoras do artigo “Água potável e saneamento básico: ações brasileiras no efetivo cumprimento […]
14 de março de 2024
Na última terça-feira, 12 de março, a 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu sentença em que declara a inexistência de relação […]
15 de setembro de 2023
Advogada Anaxágora Alves Machado Rates apresenta artigo sobre dessalinização em Congresso na Espanha
Nesta sexta-feira, 15 de setembro, em Alicante, na Espanha, a advogada Anaxágora Alves Machado Rates, do escritório Waltrick Advogados, apresentou o artigo “A dessalinização da água […]
15 de maio de 2023
De acordo com a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e o Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (Ibaer), o Brasil é o país que mais registra […]
12 de abril de 2023
É comum ao pedir delivery, o usuário receber a seguinte mensagem: “já compensamos a emissão de carbono”. Mas, afinal, será que as pessoas sabem o que […]
12 de abril de 2023
Você sabe qual é a empresa mais sustentável do mundo? E do Brasil? A mais recente pesquisa da Corporate Knights, empresa de mídias e pesquisas do […]
22 de março de 2023
Água é vida, essencial para a sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta. Por isso, precisamos cuidar e valorizar cada gota. Não somente por nós, pela […]
29 de junho de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a devolução de pontos de programas de milhagens expirados durante o período de pandemia a um usuário […]
24 de junho de 2022
Avanço no licenciamento catarinense. O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) emitiu Portaria que permite a renovação automática de todas as Licenças Ambientais de […]
27 de maio de 2022
A revisão do Código Ambiental Catarinense, sancionada em janeiro deste ano pela Lei nº 18.350 trouxe alterações importantes, especialmente, com relação à fiscalização ambiental. A lei […]
12 de abril de 2022
A partir da premissa que a Revisão do Código Ambiental de Santa Catarina, Lei 18.350 de 27 de janeiro de 2022, revogou da redação do inciso […]
7 de abril de 2022
O que muda na fiscalização ambiental com a revisão do código do meio ambiente de Santa Catarina,
19 de março de 2022
Nossa advogada Anaxágora Machado é uma das autoras da obra Prerrogativas e Honorários Advocatícios, que integra a Coleção Grandes Temas da Advocacia, organizado pela OAB. O […]
2 de março de 2022
O advogado doutorando em Águas e Sustentabilidade do Instituto de Águas da Universidade de Alicante (Espanha), sócio-fundador da Waltrick Advogados, Alexandre Waltrick Rates, e o advogado […]
9 de fevereiro de 2022
O Governo de Santa Catarina sancionou no dia 27 de janeiro a Lei nº 18.350 que altera o Código Estadual do Meio Ambiente, de 2009. As alterações visam adaptar a legislação estadual às normativas federais e incorporar inovações surgidas no decorrer dos últimos anos, desburocratizando e dando mais agilidade ao licenciamento ambiental.
9 de fevereiro de 2022
A Lei nº 14.285, de dezembro de 2021, alterou o tratamento dado às Áreas de Proteção Permanente de curso d´água em áreas urbanas consolidadas, permitindo aos municípios estabelecer as chamadas faixas marginais.
25 de novembro de 2021
Neste ano, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente completou 40 anos de vigência. Para comemorar a data, a editora Instituto Memória lançou uma obra […]
4 de novembro de 2021
Desde o dia 26 de outubro, a Portaria do IMA nº 209/2021 regulamentou o corte de árvores isoladas em áreas urbanas antropizadas ou rurais com usos […]
24 de setembro de 2021
Enquanto a cidade de Balneário Camboriú realiza uma grande obra para o alargamento da faixa de areia da Praia Central, no município vizinho, em Itajaí, a […]
21 de julho de 2021
Essa é uma das fases que mais causa dúvidas aos empreendedores e é etapa essencial para a implantação de diversos empreendimentos. Em Santa Catarina, cabe à […]
21 de junho de 2021
Na última sexta-feira, 18 de junho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deferiu a suspensão da sentença da 6ª Vara Federal de Florianópolis na […]
28 de maio de 2021
Condomínio Rural é uma forma de propriedade conjunta ou solidária, em que os proprietários, denominados condôminos, exercem ao mesmo tempo frações ideais sobre o todo da propriedade […]
17 de maio de 2021
Na última quinta-feira, 13 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04) que estabelece regras gerais para a […]
29 de abril de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira, 28 de abril, por unanimidade, que mesmo em áreas urbanas consolidadas, nas área de preservação […]
18 de março de 2021
Um dos maiores desafios de todo Estado, especialmente em tempos de crise como a que se instalou devido à pandemia de coronavírus, é ser estrategicamente interessante […]
9 de maio de 2025
O advogado Alexandre Waltrick Rates está entre os autores da obra “Sociedade de Consumo e a Multidisciplinaridade da Sustentabilidade”. Waltrick assina, junto com Yhon Tostes, o […]